O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Mário Povia, esteve no Sindmar nesta segunda-feira, 4, ocasião em que se reuniu com lideranças da organização sindical marítima brasileira.
Ao Secretário, os dirigentes sindicais apontaram questões que consideram importantes para o desenvolvimento da marinha mercante brasileira, incluindo as preocupações com o elevado número de marítimos desempregados no país, que não conseguem renovar seus certificados em função da falta de vagas para estágio supervisionado nos navios.
As empresas de navegação brasileiras não estão contribuindo efetivamente com as vagas necessárias para possibilitar o retorno ao trabalho de marítimos que ficaram sem emprego nos últimos anos de forte crise.
Para exemplificar, entre os oficiais, a Conttmaf registrou que o número de desempregados é muito próximo do total de oficiais atualmente empregados em navios de cabotagem, evidenciando que não há falta de marítimos nacionais.
Entre as preocupações dos sindicatos, também discutidas com Povia, estão a regulamentação do programa BR do Mar, que restringiu o emprego de brasileiros em águas nacionais e necessita de ajustes, a inexistência de navios brasileiros nas operações de longo curso – apesar de o nosso país ser grande exportador de mercadorias que não chegam ao destino sem transporte marítimo – e a atuação das entidades sindicais na capacitação continuada ao longo da carreira.
Com relação à navegação interior, as entidades alertaram sobre a situação da Hidrovia Internacional Paraguai-Paraná, em que o Paraguai estabeleceu condições assimétricas que inviabilizam a participação de embarcações brasileiras e argentinas no transporte e alijam do rio os trabalhadores fluviários nacionais.
Na pasta há pouco mais de um mês, Povia se colocou à disposição para colaborar com o desenvolvimento do setor e elencou, entre as principais pautas da Secretaria, a BR do Mar.
“Nós temos uma agenda forte, que é terminar de regulamentar a BR do Mar, que é uma política pública para a cabotagem. Estamos muito empenhados, também, na BR dos Rios, que é um projeto para a navegação de interior. Nós temos o projeto de desestatização de alguns portos e estamos trabalhando numa proposta de fazer a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá”, destacou, entre outras proposições.
Ao ser perguntado sobre a importância dos marítimos nacionais para a marinha mercante brasileira, o Secretário ressaltou o papel essencial desses trabalhadores para o setor.
“É fundamental, sem dúvida nenhuma. O desenvolvimento da marinha mercante brasileira passa por frota, por capacitação e por profissionais de alto gabarito. Nós passamos por um período difícil, de pandemia. Passamos incólumes, praticamente, em termos de logística, dando conta do recado e isso graças a nós termos uma cabotagem, uma marinha mercante forte”, afirmou.
Além da sede do Sindmar, Povia pôde conhecer o Centro de Simulação Aquaviária (CSA) da Fundação Homem do Mar (FHM). Acompanhado pelo engenheiro naval Ernesto Sá, da FHM, o secretário fez um tour pelo centro de treinamento, incluindo os dois simuladores de manobras de navios (Full Mission – DNV Classe “A”), simuladores de Posicionamento Dinâmico (DP), de Manuseio de Cargas Líquidas (LCHS), de Sistema Eletrônico de Apresentação de Cartas e Informações (ECDIS), de Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS), de Terminais (petroleiros, químicos e gaseiros) e de Praça de Máquinas (ERS).
O Secretário visitou o CSA em horário de atividades regulares e teve a oportunidade de acompanhar os instrutores da FHM – todos oficiais da marinha mercante – ministrando cursos de Atualização para Práticos (ATPR) e de Operador de VTS, com a infraestrutura educacional em funcionamento à plena carga.
“A estrutura disponível é algo, realmente, de ponta. E pude presenciar, aqui, o treinamento de profissionais que atuam em várias regiões do País, simultaneamente, em diversas salas. Então, a gente fica muito feliz, como cidadão, de saber que nós temos essa estrutura de capacitação, tudo no mesmo local, em prol de uma marinha mercante mais eficiente, com segurança e desenvolvimento para o País”, concluiu.
Durante a visita, o presidente do Sindmar e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), Carlos Müller, fez questão de ressaltar a importância do CSA como um espaço de capacitação contínua ao longo da vida para os profissionais brasileiros, em nível de excelência, que tem sido efetivamente acessado por toda comunidade marítima.
“Nós defendemos o importante papel da Marinha do Brasil na formação dos nossos marítimos e no fortalecimento da marinha mercante brasileira. O que nós fazemos aqui é oferecer capacitação para complementar a formação do nosso pessoal no melhor padrão mundial”, disse.
Além de Mário Povia e Carlos Müller, participaram do encontro o diretor-secretário do Sindmar, Odilon Braga, o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), Ricardo Ponzi e a assessora especial da Federação e da Conttmaf, Ana Maria Canellas.
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